Princípios a serem observados na aplicação das penalidades
Na aplicação das penalidades o empregador deve observar certos princípios, quais sejam: imediatidade, unicidade e proporcionalidade. Qualquer que seja a...
DECLARAÇÃO DA DCTFWEB
A partir da competência OUTUBRO/2021 passa a ser obrigatória a transmissão da DCTFWEB que é a Declaração de Débitos e...
TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO
Definição Caracteriza-se a transferência quando a alteração do local de trabalho do empregado, de um estabelecimento...
ATRASOS E SAÍDAS ANTECIPADAS
A Legislação Trabalhista que trata dos atrasos e saídas antecipadas do empregado no trabalho, pois o salário é pago como...
Cargo de Confiança
Resumo Descreveremos agora um pouco sobre cargo de confiança. Uma das grandes dúvidas verificadas no âmbito do direito do trabalho...
MODERNIZAÇÃO DO ESOCIAL: NOVOS PASSOS
Acompanhe o andamento dos trabalhos de simplificação e modernização do eSocial Publicado Na semana de 8 a 12 de julho,...
EMPREGADO PRESO – COMO FICA CONTRATO DE TRABALHO
Introdução Aspectos importantes devem ser considerados, quando o empregado é recolhido à prisão. Devemos analisar as seguintes situações...
REINTEGRAÇÃO DO EMPREGADO
Introdução A legislação trabalhista não contém dispositivos disciplinando a reintegração de empregado ao seu antigo cargo ou função exercidos na...
DOCUMENTOS ADMISSIONAIS
A admissão de empregados depende do cumprimento de algumas formalidades legais. Dentre elas, destaca-se a obrigatoriedade de apresentação de determinados...
MODERNIZAÇÃO DO ESOCIAL: NOVOS PASSOS
Acompanhe o andamento dos trabalhos de simplificação e modernização do eSocial Publicado Na semana de 8 a 12 de julho,...